Fundada em 16 de outubro de 1990, a FEBRACT é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de Utilidade pública Federal e Municipal, de Fins Filantrópicos e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, tendo como finalidade:

1. Congregar as Comunidades Terapêuticas e grupos com atividades afins, que tenham como objetivos a prevenção, a recuperação e a reinserção social dos dependentes químicos, observando o respeito à dignidade inerente à pessoa humana.

2. Colaborar com as entidades federadas na expansão de seus programas, prestando-lhes assistência e favorecendo o intercâmbio de experiências.

3. Representá-las junto ao poder público ou Órgãos não Governamentais, nacionais ou estrangeiro, em assuntos de interesse comum.

4. Promover a capacitação de recursos humanos para sua área de atuação, através da formação, aperfeiçoamento, especialização e treinamento de profissionais e voluntários de diferentes níveis.

5. Promover ou estimular a realização de congressos, simpósios, encontros ou reuniões científicas que visem a divulgação ou debate de assuntos ligados a suas finalidades.

6. Coletar e organizar dados referentes à dependência química, divulgando, entre as entidades federadas, as que forem relevantes.

7. Colaborar com órgãos oficiais ou particulares em programas de prevenção, recuperação ou reinserção social, relacionados com a dependência química.