{"id":2377,"date":"2018-05-17T10:33:38","date_gmt":"2018-05-17T13:33:38","guid":{"rendered":"http:\/\/febract.org.br\/portal\/?page_id=2377"},"modified":"2018-06-19T09:33:37","modified_gmt":"2018-06-19T12:33:37","slug":"historia-da-febract","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/febract.org.br\/portal\/historia-da-febract\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria da FEBRACT"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

HIST\u00d3RIA DA FEBRACT<\/strong><\/h1>\n

\u00a0<\/strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\"\" A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Comunidades Terap\u00eauticas (FEBRACT), fundada em 16 de outubro de 1990, pelo Padre Haroldo Joseph Rahm<\/strong>, pioneiro em Comunidades Terap\u00eauticas no Brasil, e pelo Prof. Saulo Montserrat<\/strong>, tem como objetivo fortalecer, organizar, capacitar e assessorar as<\/strong> Comunidades Terap\u00eauticas<\/strong> em todo o territ\u00f3rio Nacional. Al\u00e9m de atuar em parceria junto ao poder p\u00fablico na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no que se refere \u00e0 Depend\u00eancia Qu\u00edmica.
\nA FEBRACT, portanto, foi criada objetivando contribuir nas a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0:<\/p>\n

    \n
  • preven\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li>\n
  • tratamento; <\/strong><\/li>\n
  • recupera\u00e7\u00e3o; <\/strong><\/li>\n
  • reinser\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/li>\n
  • constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n

     <\/p>\n

    Partindo das normas da Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Comunidades Terap\u00eauticas (WFTC)<\/strong>, a FEBRACT, tendo a dimens\u00e3o da problem\u00e1tica na Am\u00e9rica Latina, contribuiu na funda\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Comunidades Terap\u00eauticas (FLACT)<\/strong> em 1987, sendo tamb\u00e9m a atual representante no Brasil do Programa de Certifica\u00e7\u00e3o de Conselheiros Terap\u00eauticos e m depend\u00eancia qu\u00edmica, realizado em parceria FEBRACT\/FLACT\/CICAD\/OEA.<\/p>\n

     <\/p>\n

    \"\"<\/p>\n

    Carteira de Certifica\u00e7\u00e3o FEBRACT\/FLACT\/CICAD\/OEA<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    A FEBRACT contribuiu com o desenvolvimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente referente \u00e0s Comunidades Terap\u00eauticas no Brasil, como, por exemplo:<\/span>A FEBRACT criou em 1994 seu pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica<\/strong>, sob a orienta\u00e7\u00e3o da WFTC, o qual deve ser cumprido por suas filiadas e \u00e9 constantemente atualizado.<\/p>\n

      \n
    • RDC n\u00ba 29\/2011<\/strong>, atual Legisla\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria para o funcionamento das Comunidades Terap\u00eauticas;<\/li>\n
    • Marco Regulat\u00f3rio das Comunidades Terap\u00eauticas<\/strong> (Resolu\u00e7\u00e3o CONAD 01\/2015, atualmente suspenso);<\/li>\n
    • Portaria 834\/2016<\/strong>, que define a possibilidade das Comunidades Terap\u00eauticas obter o CEBAS-Sa\u00fade;<\/li>\n
    • Portaria 1482\/2016<\/strong>, que incluiu as Comunidades Terap\u00eauticas na Tabela dos Tipos de Estabelecimentos de Sa\u00fade do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), com o Tipo 83, Polo de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e agravos de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade;<\/li>\n
    • apontou modifica\u00e7\u00f5es na Portaria 3088<\/strong>, que inclui as Comunidades Terap\u00eauticas no \u00e2mbito do SUS;<\/li>\n
    • constru\u00e7\u00e3o da PLC 037\/2014<\/strong>, que visa regulamentar em forma de Lei Federal o funcionamento das Comunidades Terap\u00eauticas do Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n

      <\/h1>\n

      1. Princ\u00edpios Estatut\u00e1rios<\/h1>\n

      A FEBRACT tem como principais objetivos, segundo o seu Estatuto:<\/p>\n

      1.1 Capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de Comunidades Terap\u00eauticas<\/h1>\n

      A FEBRACT tem se caracterizado, desde sua funda\u00e7\u00e3o, por ser o principal \u00f3rg\u00e3o promotor de capacita\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel para operadores de Comunidades Terap\u00eauticas no Brasil.<\/p>\n

      Na atualidade, com a crescente e urgente demanda social relacionada \u00e0 depend\u00eancia qu\u00edmica, a renova\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados te\u00f3ricos, dos materiais de apoio, e das estrat\u00e9gias de avalia\u00e7\u00e3o de resultados, se mostram como um caminho obrigat\u00f3rio para a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade do atendimento e, portanto, da sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

      Para isto a FEBRACT realiza capacita\u00e7\u00f5es mensais em sua sede de Campinas, SP, assim como tamb\u00e9m desenvolve a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o em outros Estados.<\/p>\n

      \n

      1.2 Congregar as Comunidades Terap\u00eauticas do Brasil<\/h1>\n

      O fortalecimento das Comunidades Terap\u00eauticas do Brasil \u00e9 tamb\u00e9m um grande objetivo da FEBRACT, motivo pelo qual tem dedicado grande parte de sua exist\u00eancia \u00e0 congrega\u00e7\u00e3o de Comunidades Terap\u00eauticas pelo Brasil todo.<\/p>\n

      Para isto desenvolve um programa de filia\u00e7\u00e3o<\/strong>, atrav\u00e9s do qual contribui tanto com esta congrega\u00e7\u00e3o dos trabalhos disseminados de forma desorganizada pelo territ\u00f3rio nacional, quanto com a qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, estando atualmente presente em 15 Estados.<\/p>\n

      \"\"<\/p>\n

      \n

      1.3 Promo\u00e7\u00e3o de encontros, congressos e eventos cient\u00edficos<\/h1>\n

      Dentro destas a\u00e7\u00f5es de congrega\u00e7\u00e3o, alinhadas tamb\u00e9m com as a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, a FEBRACT realiza periodicamente eventos de fortalecimento regional, nacional e internacional<\/strong>, que contribuem com a coes\u00e3o e alinhamento do trabalho das Comunidades Terap\u00eauticas do Brasil.<\/p>\n

       <\/p>\n

      \"\"<\/p>\n

      II Confer\u00eancia Nacional de Comunidades Terap\u00eauticas
      \nCampinas, SP – 2016<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      \"\"<\/p>\n

      XVI Confer\u00eancia Latino-Americana de Comunidades Terap\u00eauticas
      \nCampinas, SP – 2017<\/strong><\/p>\n

      \n

      1.4 Participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/h1>\n

      Como j\u00e1 foi dito, a FEBRACT tamb\u00e9m possui como miss\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas sobre drogas, a n\u00edvel estadual e federal, considerando que a legitima\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o perpassa inevitavelmente pela regulamenta\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

      Um exemplo da constru\u00e7\u00e3o conjunta de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 a parceria que a FEBRACT desenvolve, desde 2013, com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, no monitoramento, suporte t\u00e9cnico e repasse de recursos para um total de 70 servi\u00e7os, que contabilizam 1335 vagas financiadas pelo Programa Estadual de Pol\u00edticas Sobre Drogas, PROGRAMA RECOME\u00c7O: UMA VIDA SEM DROGAS<\/strong>.<\/p>\n

       <\/p>\n

      \"\"<\/p>\n

      FEBRACT assina Termo de Atua\u00e7\u00e3o em Rede com o Programa Recome\u00e7o, do Governo do Estado de SP<\/strong><\/p>\n

      Este programa, consolidado atrav\u00e9s de um TERMO DE ATUA\u00c7\u00c3O EM REDE, que \u00e9 in\u00e9dito no pa\u00eds, tem evidenciado o quanto pode ser efetiva a parceria entre o Estado e o terceiro setor, quando este \u00e9 organizado, qualificado e regulamentado.<\/p>\n

      \n

      1.5 Desenvolvimento de pesquisa<\/h1>\n

      Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es anteriores, e como forma de consolida\u00e7\u00e3o destas a\u00e7\u00f5es, a FEBRACT tem promovido, de forma sistem\u00e1tica, pesquisas cient\u00edficas relacionadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas pelas Comunidades Terap\u00eauticas filiadas, principalmente \u00e0s Comunidades Terap\u00eauticas pertencentes ao Programa Recome\u00e7o no Estado de SP, considerando a viabilidade que contar com uma linha regular de financiamento pode oferecer para projetos de maior complexidade.\"\"<\/p>\n\n\n\n
      Pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o realizada entre os usu\u00e1rios das Comunidades Terap\u00eauticas do Programa Recome\u00e7o, SP<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      Para garantir a qualidade da pesquisa, principalmente no que diz respeito \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de resultados da parceria com o poder p\u00fablico, a FEBRACT desenvolveu um software, o SISTEMA ONLINE FEBRACT DE GERENCIAMENTO DE VAGAS<\/strong>, que organiza e sistematiza o fluxo das 1335 vagas pertencentes ao Programa Recome\u00e7o.<\/p>\n

      Este sistema tamb\u00e9m viabiliza o acesso a dados estad\u00edsticos sobre o Programa em tempo real, o que viabiliza e agiliza a avalia\u00e7\u00e3o permanente de resultados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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