{"id":1210,"date":"2017-09-08T23:21:01","date_gmt":"2017-09-09T02:21:01","guid":{"rendered":"http:\/\/febract.org.br\/portal\/?p=1210"},"modified":"2017-09-08T23:21:55","modified_gmt":"2017-09-09T02:21:55","slug":"ministerio-da-saude-prepara-diagnostico-da-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/febract.org.br\/portal\/2017\/09\/08\/ministerio-da-saude-prepara-diagnostico-da-saude-mental\/","title":{"rendered":"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prepara diagn\u00f3stico da Sa\u00fade Mental"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\n

Com identifica\u00e7\u00e3o de problemas, Minist\u00e9rio quer melhorar a execu\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental<\/h1>\n<\/div>\n

Subnotifica\u00e7\u00e3o nos registros de atendimentos, baixa ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de sa\u00fade mental e erros na gest\u00e3o dos recursos foram algumas das falhas identificadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> prepara diagn\u00f3stico da Sa\u00fade Mental em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, a partir de levantamento nacional, a pasta identificou diversas inconsist\u00eancias<\/strong> em a\u00e7\u00f5es nos estados e munic\u00edpios, como m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos destinados \u00e0s obras, baixa ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de sa\u00fade mental em hospital geral, e subnotifica\u00e7\u00e3o nos registros de atendimentos e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o objetivo de elaborar medidas efetivas para aprimorar o controle e o modelo de financiamento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criou um Grupo de Trabalho<\/strong>, que j\u00e1 conta com atua\u00e7\u00e3o ativa de representantes da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Atualmente, o or\u00e7amento federal destinado \u00e0 sa\u00fade mental \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o por ano<\/strong>.<\/p>\n

\u201cTodos esses problemas apontados podem ser resultado de subnotifica\u00e7\u00e3o ou de servi\u00e7os inexistentes. Com a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quer de forma tripartite, com apoio das secretarias municipais e estaduais de Sa\u00fade, buscar a melhor forma de monitorar, fortalecer e qualificar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que busca os servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade mental\u201d<\/em>, afirma o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Francisco Figueiredo<\/strong>.<\/p>\n

\"Francisco<\/a>
Francisco de Assis Figueiredo – Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade<\/figcaption><\/figure>\n

Em dez anos, a pasta repassou mais de R$ 185 milh\u00f5es<\/strong> para financiar servi\u00e7os que n\u00e3o foram concretizados.<\/p>\n

Os valores, n\u00e3o corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, destinaram-se \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de leitos para interna\u00e7\u00e3o em hospitais gerais, cria\u00e7\u00e3o e custeio de Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento, Resid\u00eancias Terap\u00eauticas e constru\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n

A aus\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os est\u00e1 presente em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Outro problema identificado \u00e9 a subnotifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o dos CAPS<\/strong>.\u00a0 Cerca de 16% dessas unidades \u2013 de um total de 2.465 -, ou seja, 385 servi\u00e7o<\/strong>s, n\u00e3o registraram atendimentos nos \u00faltimos tr\u00eas meses.<\/p>\n

Em 2016, mais de 200 centros n\u00e3o registraram qualquer tipo de produ\u00e7\u00e3o durante o ano todo.<\/p>\n

Desse modo, n\u00e3o h\u00e1 como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade saber se esses servi\u00e7os efetivamente existem. Apenas a metade do total das unidades tem relatado mensalmente sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos leitos de interna\u00e7\u00e3o em hospital geral, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave. Ao todo, s\u00e3o 1.164 leitos destinados \u00e0 Sa\u00fade Mental em hospitais gerais no pa\u00eds<\/strong>. Destes, a metade<\/strong> n\u00e3o registra qualquer ocupa\u00e7\u00e3o.\u00a0A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o destes leitos, hoje, \u00e9 de menos de 15%, enquanto deveria estar pr\u00f3xima a 80%. <\/span><\/p>\n

Por outro lado, o diagn\u00f3stico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostrou que 44 hospitais psiqui\u00e1tricos especializados tiveram atendimento acima da capacidade<\/strong>. Essas unidades recebem por atendimentos realizados. Ou seja, quanto maior a produ\u00e7\u00e3o, maior o repasse federal. O Minist\u00e9rio da sa\u00fade paga, anualmente, cerca de R$ 80 milh\u00f5es<\/strong> para o custeio do total desses leitos (1.164).<\/span><\/p>\n

MEDIDAS TOMADAS<\/strong><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>, junto com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (CONASEMS)<\/strong> criaram um grupo de trabalho tripartite para elaborar mecanismos para identificar e corrigir os problemas encontrados.<\/p>\n

A pasta tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 notificando os munic\u00edpios que n\u00e3o relataram os seus atendimentos, e que receberam verbas, mas n\u00e3o executaram as obras e a\u00e7\u00f5es previstas na Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental.<\/p>\n

Se comprovado a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, os munic\u00edpios dever\u00e3o devolver os recursos recebidos. <\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m se estuda a possibilidade de descredenciamento<\/strong> de centros e unidades que deixarem de informar os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e da realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A medida dar\u00e1 mais transpar\u00eancia aos processos e permitir\u00e1 uma melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O mecanismo tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 identificar se os servi\u00e7os est\u00e3o com problemas na notifica\u00e7\u00e3o ou se est\u00e3o sem funcionamento.<\/p>\n

CEN\u00c1RIO DA SA\u00daDE MENTAL<\/strong><\/h3>\n

A Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS)<\/strong> \u00e9 formada por 2.465 Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS),<\/strong> dos quais 424<\/strong> s\u00e3o especializados no atendimento em \u00e1lcool e drogas; 35<\/strong> Unidades de Acolhimento infanto-juvenil (UAI); 21<\/strong> Unidades de Acolhimento para adultos (UAA); e 1.163<\/strong> Leitos de Sa\u00fade Mental em Hospital Geral, al\u00e9m de 104<\/strong> Consult\u00f3rios na Rua, que ficam sob responsabilidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. <\/span><\/p>\n

S\u00e3o 493<\/strong> Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos (SRT) para moradia de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que ficaram longo per\u00edodo internadas em hospitais psiqui\u00e1tricos ou de cust\u00f3dia.<\/span><\/p>\n

Entre 2014 e 2017 houve aumento de 36%<\/strong> no n\u00famero de leitos de Sa\u00fade Mental em hospital geral, passando de 858<\/strong> para 1.164<\/strong> leitos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>, por meio do SUS<\/strong>, adota a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental<\/strong>, estabelecida pela Lei Federal 10.216\/2001<\/strong>, que consolida a Reforma Psiqui\u00e1trica<\/strong> (Lei 10.216\/2001) como estrat\u00e9gia de estado.<\/p>\n

As premissas da pol\u00edtica, reconhecida pela estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos, consolidam um modelo humanizado de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de base comunit\u00e1ria, promovendo a reinser\u00e7\u00e3o social e reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desta forma, desde 2001, a estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Mental \u00e9 desenvolvida no \u00e2mbito da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS)<\/strong>.<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), 23 milh\u00f5es de brasileiros apresentam algum tipo de transtorno mental, sendo 5 milh\u00f5es em n\u00edvel de moderado a grave. <\/strong><\/p>\n

Entre 2012 e 2016, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade investiu mais de R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong> em investimento e custeio dos estabelecimentos da RAPS em todo o pa\u00eds, e R$ 124 milh\u00f5es<\/strong> para custeio dos Consult\u00f3rios de Rua.<\/p>\n

Os repasses financeiros para sustenta\u00e7\u00e3o de todos esses servi\u00e7os implantados s\u00e3o realizados regularmente m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n

Fonte: Portal da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prepara diagn\u00f3stico da Sa\u00fade Mental em todo o pa\u00eds e, com identifica\u00e7\u00e3o de problemas, Minist\u00e9rio quer melhorar a execu\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[267,275,276,269,266,69,271,268,265,274,270,273,272],"class_list":["post-1210","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativo","tag-caps","tag-conasems","tag-conass","tag-consultorios-de-rua","tag-ministerio-da-saude","tag-oms","tag-psiquiatria","tag-raps","tag-saude-mental","tag-srt","tag-transtorno-mental","tag-uaa","tag-uai"],"yoast_head":"\nO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prepara diagn\u00f3stico da Sa\u00fade Mental - FEBRACT<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prepara diagn\u00f3stico da Sa\u00fade Mental em todo o pa\u00eds e espera, com isso, melhorar a execu\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow\" \/>\n<meta name=\"googlebot\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta name=\"bingbot\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/febract.org.br\/portal\/2017\/09\/08\/ministerio-da-saude-prepara-diagnostico-da-saude-mental\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prepara diagn\u00f3stico da Sa\u00fade Mental - FEBRACT\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prepara diagn\u00f3stico da Sa\u00fade Mental em todo o pa\u00eds e espera, com isso, melhorar a execu\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/febract.org.br\/portal\/2017\/09\/08\/ministerio-da-saude-prepara-diagnostico-da-saude-mental\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"FEBRACT\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/FEBRACT\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-09-09T02:21:01+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2017-09-09T02:21:55+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/febract.org.br\/portal\/#organization\",\"name\":\"Febract - Federa\\u00e7\\u00e3o Brasileira de Comunidades Terap\\u00eauticas\",\"url\":\"https:\/\/febract.org.br\/portal\/\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/FEBRACT\/\"],\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/febract.org.br\/portal\/#logo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/febract.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/footer-logo.jpg\",\"width\":150,\"height\":211,\"caption\":\"Febract - Federa\\u00e7\\u00e3o Brasileira de Comunidades Terap\\u00eauticas\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/febract.org.br\/portal\/#logo\"}},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/febract.org.br\/portal\/#website\",\"url\":\"https:\/\/febract.org.br\/portal\/\",\"name\":\"FEBRACT\",\"description\":\"Federa\\u00e7\\u00e3o Brasileira de Comunidades Terap\\u00eauticas. 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