{"id":1427,"date":"2017-10-10T21:41:27","date_gmt":"2017-10-11T00:41:27","guid":{"rendered":"http:\/\/febract.org.br\/portal\/?p=1427"},"modified":"2017-10-10T21:41:27","modified_gmt":"2017-10-11T00:41:27","slug":"justica-terapeutica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/febract.org.br\/portal\/2017\/10\/10\/justica-terapeutica-no-brasil\/","title":{"rendered":"A justi\u00e7a terap\u00eautica pede espa\u00e7o no Brasil"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a Terap\u00eautica, que busca dar atendimento adequado a presos com doen\u00e7as mentais ou depend\u00eancia qu\u00edmica dentro do sistema carcer\u00e1rio, ainda \u00e9 rara.
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\"Justi\u00e7a<\/a>
Justi\u00e7a (\/\/iStock)<\/figcaption><\/figure>\n
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Recentemente, o pa\u00eds ficou chocado com as not\u00edcias de crimes sexuais que ocorreram em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Um deles \u00e9 o do ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, preso ap\u00f3s se masturbar e ejacular em uma mulher dentro de um \u00f4nibus na capital paulista.<\/p>\n

O criminoso foi solto no dia seguinte pela justi\u00e7a, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n

Por\u00e9m, Diego foi preso novamente dias depois e indiciado por estupro, acusado de esfregar o p\u00eanis no ombro de uma mulher e impedir sua fuga.<\/p>\n

O delegado respons\u00e1vel pelo caso requisitou a instaura\u00e7\u00e3o de incidente de insanidade mental e afirmou em entrevistas que Diego representa um risco para a sociedade.<\/p>\n

Neste caso, estamos falando de um homem com 17 passagens pela pol\u00edcia, incluindo quatro pris\u00f5es por estupro e outras 13 por importuna\u00e7\u00e3o ofensiva ao pudor e ato obsceno, fato que nos obriga a refletir sobre o seguinte assunto: a justi\u00e7a brasileira lida da melhor forma poss\u00edvel com este tipo de criminoso?<\/p>\n

Lembremos que Diego foi liberado ap\u00f3s cometer o primeiro ato citado acima, mesmo com diversas passagens pela pol\u00edcia por motivos similares.
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\nO exemplo americano<\/b><\/span><\/h3>\n
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Sem eximir de forma alguma o criminoso ou minimizar a gravidade de seu ato, do ponto de vista de sa\u00fade \u00e9 preciso paralelamente avaliar tamb\u00e9m o que est\u00e1 por tr\u00e1s de seu comportamento.<\/p>\n

\u00a0Ser\u00e1 que esse infrator realmente apresenta algum tipo de doen\u00e7a mental, como acredita a pol\u00edcia? Se sim, como proceder?<\/p>\n

Este \u00e9 um tema pol\u00eamico, sem sombra de d\u00favidas.<\/p>\n

Para lidar com esse tipo de ocorr\u00eancia, diversos pa\u00edses, como os Estados Unidos, j\u00e1 adotaram as Mental Health Courts<\/em> e Drug Courts<\/em>, algo como Tribunais de Sa\u00fade Mental e Tribunais de Drogas.<\/p>\n

Nos casos encaminhados aos Tribunais de Sa\u00fade Mental, s\u00e3o realizadas avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas para a defini\u00e7\u00e3o da pena e, caso seja necess\u00e1rio, de um plano de tratamento e monitoramento judicial dos criminosos.<\/p>\n

Uma medida que prioriza a seguran\u00e7a da sociedade, ao mesmo tempo em que avalia a sa\u00fade mental dos infratores, procurando tratar tamb\u00e9m problemas que contribuam para a ocorr\u00eancia da conduta criminal.<\/p>\n

Os Tribunais de Drogas t\u00eam objetivo similar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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\"Justi\u00e7a<\/a><\/div>\n
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Tamb\u00e9m contando com avalia\u00e7\u00f5es de profissionais de sa\u00fade, eles oferecem a possibilidade de uma senten\u00e7a combinada com tratamento para infratores usu\u00e1rios de drogas, com poss\u00edveis transtornos mentais.<\/p>\n

Estes projetos s\u00e3o exemplos claros de como a justi\u00e7a pode agir para evitar o simples encarceramento de portadores de doen\u00e7as mentais ou dependentes qu\u00edmicos e tornar a sociedade mais segura em um futuro pr\u00f3ximo, ajudando os transgressores em sua reabilita\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o, ao tentar identificar e tratar poss\u00edveis causas de comportamentos criminosos.<\/p>\n

\u00a0Para isso, a uni\u00e3o entre os sistemas de sa\u00fade e judici\u00e1rio \u00e9 fundamental.<\/p>\n<\/div>\n


\nComo funciona no Brasil<\/b>
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No Brasil, possu\u00edmos uma medida similar, conhecida como Justi\u00e7a Terap\u00eautica<\/strong>, aplicada, principalmente, para infratores com depend\u00eancia qu\u00edmica.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma criteriosa sele\u00e7\u00e3o de casos, a iniciativa prev\u00ea a inclus\u00e3o destes em programas de tratamento, determinados ap\u00f3s audi\u00eancias individuais com os usu\u00e1rios, que s\u00e3o monitorados e t\u00eam sua reabilita\u00e7\u00e3o acompanhada pela justi\u00e7a.<\/p>\n

Tal medida \u00e9 viabilizada pela lei dos Juizados Especiais Criminais, que possibilita acordos propostos por promotores de justi\u00e7a.<\/p>\n

O que projetos como esses promovem \u00e9 o devido destino aos infratores portadores de doen\u00e7as mentais ou depend\u00eancia qu\u00edmica dentro do sistema de justi\u00e7a criminal, com tratamento e servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o adequados, ao mesmo tempo em que busca garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o de forma mais resolutiva e duradoura.<\/p>\n<\/div>\n

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\nDesafios<\/b>
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O problema \u00e9 que, apesar de ser prevista por lei, tal a\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 rara em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

O par\u00e1grafo 7 do artigo 28 da lei federal 10.216, de 2001, prev\u00ea que \u201co juiz determinar\u00e1 ao Poder P\u00fablico que coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do infrator, gratuitamente, estabelecimento de sa\u00fade, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, quantos encaminhamentos do tipo realmente acontecem na pr\u00e1tica? Este \u00e9 o X<\/em> da quest\u00e3o, no caso do Brasil.<\/p>\n

Pela perspectiva da sa\u00fade, apenas prender este tipo de criminoso n\u00e3o soluciona o problema, j\u00e1 que ao sair da pris\u00e3o, a chance de voltar a cometer o mesmo tipo de crime \u00e9 enorme.<\/p>\n

\u00a0J\u00e1 uma pena que, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es previstas por lei, tamb\u00e9m preveja tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e permita assim sua reinser\u00e7\u00e3o na sociedade se mostra uma solu\u00e7\u00e3o muito mais eficaz, inclusive a longo prazo.<\/p>\n

O caso de Diego Novais aparenta ser mais um, dentre tantos outros, que poderia ter um final diferente: com o tratamento e ao menos a chance de reabilita\u00e7\u00e3o de um infrator acometido por uma doen\u00e7a mental, e uma sociedade mais segura, protegida por suas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n

Por Ronaldo Laranjeira<\/span><\/div>\n

\nFonte:Revista Veja – Blog Letra de M\u00e9dico<\/a><\/span><\/p>\n
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