{"id":623,"date":"2017-06-29T15:49:00","date_gmt":"2017-06-29T18:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/febract.org.br\/portal\/?p=623"},"modified":"2017-06-29T15:49:00","modified_gmt":"2017-06-29T18:49:00","slug":"depois-de-9-anos-de-lei-seca-o-que-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/febract.org.br\/portal\/2017\/06\/29\/depois-de-9-anos-de-lei-seca-o-que-mudou\/","title":{"rendered":"Depois de 9 anos de Lei seca, o que mudou?"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Ao completar 9 anos, Lei Seca n\u00e3o impede que motoristas dirijam alcoolizados.<\/em><\/p>\n

H\u00e1 nove anos, em 19 de junho de 2008, foi sancionada a Lei 1.705, a Lei Seca. Mesmo ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de associar \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o, para muitos brasileiros beber e dirigir ainda \u00e9 uma pr\u00e1tica<\/strong>. Em 2016, 7,3% da popula\u00e7\u00e3o adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem. No ano anterior, o \u00edndice foi de apenas 5,5%. Um aumento de 32%, em apenas um ano, segundo os dados da Pesquisa de Vigil\u00e2ncia de Fatores de Risco e Prote\u00e7\u00e3o para Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas, por inqu\u00e9rito telef\u00f4nico (Vigitel), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que o n\u00famero de mortes em decorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito caiu mais de 11% em todo o pa\u00eds. Em 2015, 38.651 pessoas foram v\u00edtimas do tr\u00e2nsito, contra 43.780 \u00f3bitos registrados no ano anterior. H\u00e1, no entanto, diferen\u00e7as regionais, enquanto os estados de S\u00e3o Paulo, com 1.169 \u00f3bitos registrados, o Rio de Janeiro, com 709, e a Bahia, com 472, apresentaram a maior redu\u00e7\u00e3o de mortes no tr\u00e2nsito, Para\u00edba, com 62 mortes, Sergipe, com 39 e Roraima, com 18, tiveram aumento no n\u00famero de \u00f3bitos.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Para o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Pastor Willy Gonzales Taco<\/strong>, especialista em tr\u00e2nsito, em quase dez anos de Lei Seca, infelizmente, mudou pouco o comportamento das pessoas. \u201cApesar da lei, de campanhas, ainda h\u00e1 um processo lento em se fazer transforma\u00e7\u00f5es no comportamento das pessoas\u201d<\/em>, disse. \u201cA lei \u00e9 um instrumento que leva a refletir sobre a vida das pessoas. Muitos acidentes que acontecem s\u00e3o inconceb\u00edveis<\/strong>.<\/em> As pessoas tinham forma\u00e7\u00e3o, tinham conhecimento amplo\u201d.<\/p>\n

Ao longo dos anos, a Lei Seca foi ficando mais r\u00edgida, com atualiza\u00e7\u00e3o do valor da multa e outras penalidades. Atualmente o condutor que ingerir qualquer quantidade de bebida alco\u00f3lica e for submetido \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito est\u00e1 sujeito a multa no valor de R$ 2.934,70 e suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincid\u00eancia, o valor da multa \u00e9 dobrado.<\/p>\n

Para o delegado de Pol\u00edcia Civil e professor de Direito Penal do Centro Universit\u00e1rio Marcelo Zago<\/strong>, as pessoas ainda est\u00e3o se adaptando \u00e0 nova realidade. \u201cTem sido feita uma campanha de reeduca\u00e7\u00e3o progressiva. Quando a lei vem severa em pouco espa\u00e7o de tempo pode ocorrer um fen\u00f4meno que \u00e9 o de ela n\u00e3o pegar\u201d. Segundo ele, \u00e9 quest\u00e3o de tempo. Ele compara a situa\u00e7\u00e3o ao uso do cinto de seguran\u00e7a, que na d\u00e9cada de 1980 era inconceb\u00edvel e hoje todos usam. \u201cDaqui a 15, 20 anos, vamos olhar para tr\u00e1s e ter a mesma atitude com as bebidas. Ser\u00e1 inadmiss\u00edvel beber e dirigir\u201d.<\/p>\n

Publicidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Segundo a coordenadora do Centro de Informa\u00e7\u00f5es sobre Sa\u00fade e \u00c1lcool (Cisa), especialista em depend\u00eancia qu\u00edmica, Erica Siu<\/strong>, houve redu\u00e7\u00e3o dos acidentes e mortes depois da Lei Seca e isso traz benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o como um todo. No entanto, disse, ainda falta fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u201cPrecisa ser constante. Em per\u00edodos mais propensos, como o carnaval, as f\u00e9rias, festas, as campanhas prevalecem. Elas deveriam ocorrer o ano todo\u201d<\/em>, defendeu. \u201cAs pessoas n\u00e3o podem apenas evitar blitz, mas em evitar acidentes, evitar mortes\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

De acordo com a coordenadora, n\u00e3o existem n\u00edveis seguros de consumo e nem mesmo um per\u00edodo exato que a pessoa possa dirigir ap\u00f3s beber<\/strong>. \u201cO \u00e1lcool tem efeito vari\u00e1vel em cada pessoa. Pode parecer que n\u00e3o tem efeito nenhum, mas na verdade tem. Quando se ingere uma pequena dose, h\u00e1 estudos que mostram que h\u00e1 efeito na coordena\u00e7\u00e3o motora e nos reflexos. Varia se a pessoa comeu ou n\u00e3o, varia de acordo com a idade\u201d.<\/em><\/p>\n

As campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, assim como a fiscaliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o feitas tanto a n\u00edvel nacional quanto local. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a pasta desenvolve, desde 2010, uma a\u00e7\u00e3o nos pontos com maiores problemas e maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, principalmente no que se refere ao \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o e \u00e0 velocidade excessiva e ou inadequada.<\/p>\n

O programa Vida no Tr\u00e2nsito<\/strong>, segundo o minist\u00e9rio, ressalta a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o do setor sa\u00fade com o tr\u00e2nsito no cumprimento do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) nos componentes da vigil\u00e2ncia, com informa\u00e7\u00e3o qualificada, monitoramento das les\u00f5es e mortes e fatores de risco, preven\u00e7\u00e3o e cuidado pr\u00e9-hospitalar, hospitalar e de reabilita\u00e7\u00e3o ofertado \u00e0s v\u00edtimas. O programa \u00e9 praticado em cinco capitais do pa\u00eds: Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Palmas e Teresina. A partir de 2013, foi implantado nas demais capitais, e em alguns munic\u00edpios, como Guarulhos (SP), Campinas (SP), S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ), S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (PR) e Foz do Igua\u00e7u (PR).<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Distrito Federal<\/strong><\/p>\n

No Distrito Federal, dados da Diretoria de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito mostram que, nesses nove anos da Lei Seca, 93.152 condutores foram autuados por dirigir ap\u00f3s a ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica. Desses, 9.240 foram presos em flagrante por apresentarem concentra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 0,3 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar alveolar.<\/p>\n

No DF, estudo elaborado pela Ger\u00eancia de Estat\u00edstica do Departamento de Tr\u00e2nsito do DF (Detran-DF) aponta que houve redu\u00e7\u00e3o de 37% no n\u00famero de \u00f3bitos ocorridos entre 20 de junho de 2016 e 11 de junho de 2017, quando ocorreram 314 mortes, em compara\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de 20 junho de 2007 a 19 de junho de 2008, com 500 mortes. \u201cS\u00e3o 864 vidas poupadas ao longo desses nove anos, um n\u00famero bem expressivo\u201d<\/em>, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Segundo o Detran-DF, a intensifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito nos dias e nos hor\u00e1rios com maior quantidade de ocorr\u00eancias tamb\u00e9m contribuiu com a redu\u00e7\u00e3o de acidentes. Nesse \u00faltimo ano, por exemplo, comparado ao ano anterior \u00e0 vig\u00eancia da Lei Seca, foi registrada uma queda de 46% em acidentes fatais nos fins de semana e de 38% nos hor\u00e1rios mais cr\u00edticos, das 18h \u00e0s 23h59.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil
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