{"id":676,"date":"2017-07-07T12:13:34","date_gmt":"2017-07-07T15:13:34","guid":{"rendered":"http:\/\/febract.org.br\/portal\/?p=676"},"modified":"2017-07-07T12:13:34","modified_gmt":"2017-07-07T15:13:34","slug":"legalizacao-das-drogas-e-rejeitada-pela-maioria-da-populacao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/febract.org.br\/portal\/2017\/07\/07\/legalizacao-das-drogas-e-rejeitada-pela-maioria-da-populacao-brasileira\/","title":{"rendered":"Legaliza\u00e7\u00e3o das drogas \u00e9 rejeitada pela maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Em todos os n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o e em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds a maioria das pessoas rejeita a proposta de se legalizar maconha e coca\u00edna<\/strong><\/em>.<\/em><\/strong><\/p>\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o das drogas e rejeita a ideia defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso de que essa seria uma alternativa para combater o tr\u00e1fico e a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios. Uma pesquisa exclusiva feita pelo Paran\u00e1 Pesquisas para a Gazeta do Povo<\/strong> mostra que 70,9% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha e 84,3% contra a da coca\u00edna.<\/strong><\/p>\n

Em fevereiro, diante da crise no sistema carcer\u00e1rio, com mortes em pres\u00eddios do Amazonas e de Roraima, Barroso defendeu que a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas seria um caminho para conter o tr\u00e1fico e reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. \u201cA primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha. Mas n\u00e3o \u00e9 descriminalizar o consumo pessoal, \u00e9 mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle\u201d<\/em>, disse o ministro.<\/p>\n

Para Barroso, a legaliza\u00e7\u00e3o quebraria o poder o tr\u00e1fico, pois seria a ilegalidade que d\u00e1 poder aos traficantes. O ministro do STF defendeu que, em prazo maior, at\u00e9 a coca\u00edna possa ser legalizada: \u201cE, se der certo com a maconha, a\u00ed eu acho que deve passar para a coca\u00edna e quebrar o tr\u00e1fico mesmo.\u201d<\/em><\/p>\n

Mas a proposta de Barroso n\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o que a popula\u00e7\u00e3o brasileira pensa sobre o assunto. Em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, faixas et\u00e1rias e n\u00edveis de instru\u00e7\u00e3o prevalecem os que s\u00e3o contra \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o das drogas.<\/strong><\/p>\n

O levantamento feito com 2.020 pessoas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal aponta, por\u00e9m, a Regi\u00e3o Sul como a que tem a popula\u00e7\u00e3o que mais concorda com a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Nessa regi\u00e3o, 29% dos entrevistados s\u00e3o a favor no caso da maconha \u2013 e 72,8% contra \u2013; para a coca\u00edna s\u00e3o 13,5% a favor \u2013 e 78,1% contra. As regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste s\u00e3o as que t\u00eam popula\u00e7\u00e3o que mais discorda da proposta, com 72,8% contra legaliza\u00e7\u00e3o da maconha, e 87,3% \u00e0 da coca\u00edna.<\/p>\n

Na an\u00e1lise a partir da faixa et\u00e1ria, as pessoas de meia idade \u2013 entre 35 e 44 anos \u2013 s\u00e3o as que se mostram mais contr\u00e1rias \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o, com 78,3% de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta no caso da maconha. Entre os jovens de 16 a 24 anos, a resist\u00eancia \u00e9 a menor: 57,7% s\u00e3o contra a legaliza\u00e7\u00e3o e 39,8% favor\u00e1veis.<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m aponta que, quanto maior o n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o, mais as pessoas tendem a ser favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Mesmo assim, em todos os n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o, o \u00edndice maior \u00e9 o de pessoas contr\u00e1rias \u00e0 proposta de Barroso. 74,1% das pessoas com forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ensino fundamental rejeitam a sugest\u00e3o do ministro. Entre os que t\u00eam curso superior, essa discord\u00e2ncia cai para 63,6%.<\/p>\n

Entre mulheres e homens h\u00e1 uma pequena varia\u00e7\u00e3o no \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o da ideia. Entre os homens, 68,3% discordam da legaliza\u00e7\u00e3o; enquanto as mulheres chegam a 73,4% contra. A popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa tamb\u00e9m \u00e9 mais resistente (71,6%); e a menos ativa tem 69,4% contra.<\/p>\n

Medo do desconhecido<\/h2>\n

Para o jurista Luiz Fl\u00e1vio Gomes<\/strong>, o alto \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o das drogas reflete o medo da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. Ele observa que as experi\u00eancias com a medida, como as de alguns estados dos Estados Unidos e do Uruguai, ainda s\u00e3o muito recentes e \u00e9 preciso aguardar para ver qual resultado ter\u00e3o. \u201cEnquanto n\u00e3o se mostra como uma alternativa concreta, a popula\u00e7\u00e3o morre de medo de que as coisas piorem. Nem todo mundo rejeita a proposta por raz\u00f5es moralistas, alguns o fazem por desconhecerem [o que pode acontecer]\u201d<\/em>, analisa Gomes.<\/p>\n

O penalista Cezar Bitencourt<\/strong> defende que qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o sobre drogas deve ser feita gradualmente e ressalta que o debate deve ocorrer em n\u00edvel internacional. Ele \u00e9 contra a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas para que se tornem atividade comercial<\/strong>. \u201cIsso quebraria o pa\u00eds, seria uma ilha de legaliza\u00e7\u00e3o no meio da Am\u00e9rica Latina.\u2009Na Holanda isso foi um fracasso.\u201d<\/em> Na opini\u00e3o dele, o que precisa ser debatida \u00e9 a descriminaliza\u00e7\u00e3o do consumo da maconha.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m defende um trabalho das autoridades para se distinguir usu\u00e1rios de pequenos traficantes, pois a confus\u00e3o entre os dois seria um dos motivos para a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios.<\/p>\n

No STF<\/h2>\n

Uma a\u00e7\u00e3o que discute a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte da maconha para consumo pr\u00f3prio tramita no STF sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. At\u00e9 agora, tr\u00eas votos foram favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a: o do relator e os dos ministros Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin. A vota\u00e7\u00e3o foi interrompida em setembro de 2015 quando o ministro Teori Zavascki pediu vista. Como ele n\u00e3o devolveu o processo, seu substituto Alexandre de Moraes \u00e9 que deve reencaminhar o processo para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n

Atualmente, o artigo 28 da Lei 11.343\/2006<\/strong>, chamada de Nova Lei de Drogas, prev\u00ea sans\u00f5es administrativas para quem estiver portando drogas para uso pessoal, como advert\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou comparecimento a programa ou curso educativo. Em seu voto, Mendes prop\u00f4s a extin\u00e7\u00e3o dessas san\u00e7\u00f5es para quem estiver portando drogas, o que faria com que o porte deixe de ser crime.<\/p>\n

Contra a legaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 contra a proposta de legaliza\u00e7\u00e3o de drogas, tanto coca\u00edna quanto maconha.<\/strong> A maior rejei\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre as pessoas com menor n\u00edvel de escolaridade e nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste. Na faixa et\u00e1ria, o maior \u00edndice de resist\u00eancia \u00e0 proposta est\u00e1 entre os de meia-idade.<\/p>\n

MACONHA<\/strong><\/h2>\n

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 <\/p>\n

Por sexo<\/strong><\/h2>\n

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Por faixa et\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

Por escolaridade<\/strong><\/h2>\n

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Por regi\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

\n

COCA\u00cdNA<\/strong><\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

Por regi\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

\"\"<\/p>\n

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Fonte: Paran\u00e1 Pesquisas. Metodologia: Foram ouvidos 2.020 eleitores entre os dias 12 e 15 de fevereiro\/2017 em 146 munic\u00edpios brasileiros de 26 estados e Distrito Federal. O grau de confian\u00e7a \u00e9 de 95%, e a margem de erro \u00e9 de 2%. Infografia: Gazeta do Povo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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