Nesta página você entra toda a documentação técnica e legal necessária referente à pandemia de COVID-19.

Cuidados básicos com relação à pandemia de Coronavírus (COVID-19)
Cartilha de orientação para Comunidades Terapêuticas

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 Manual de Orientação para Comunidades Terapêuticas sobre a quarentena, visitas e saídas durante a pandemia de COVID-19

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Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.

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ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO.

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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
(atualizada em 08/05/2020)

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ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO.

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Assunto: Projeto Arrecadação Solidária — Programa Pátria Voluntária.
Foi lançado o Projeto Arrecadação Solidária, em 07 de abril de 2020, no âmbito do Programa Pátria Voluntária, como uma iniciativa criada em parceria com a Campanha “Todos por Todos: Contra o Coronavírus”, da Casa Civil e da Fundação Banco do Brasil, visando apoiar instituições sem fins lucrativos e que atuem com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade.

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Assunto: Auxílio Emergencial – Coronavoucher

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Assunto: Medidas para conter os impactos econômicos do novo Coronavírus (COVID-19).

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Assunto: Cumprimento da Portaria 340/2020 — Comunicado Tempestivo de Acolhimento (TPA) – Sistema de Gestão das Comunidades Terapêuticas (SISCT) e orientações sobre os protocolos de isolamento em Comunidades Terapêuticas.

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Assunto: Orientações sobre o dever de registro de doença de notificação compulsória – coronavírus (COVID-19)