Nesta página você entra toda a documentação técnica e legal necessária referente à pandemia de COVID-19.

Cuidados básicos com relação à pandemia de Coronavírus (COVID-19)
Cartilha de orientação para Comunidades Terapêuticas


 


 


 

Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.


 

Assunto: Projeto Arrecadação Solidária — Programa Pátria Voluntária.
Foi lançado o
Projeto Arrecadação Solidária, em 07 de abril de 2020, no âmbito do Programa Pátria Voluntária, como uma iniciativa criada em parceria com a Campanha “Todos por Todos: Contra o Coronavírus”, da Casa Civil e da Fundação Banco do Brasil, visando apoiar instituições sem fins lucrativos e que atuem com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade.


 

Assunto: Auxílio Emergencial – Coronavoucher


 

Assunto: Medidas para conter os impactos econômicos do novo Coronavírus (COVID-19).


 

Assunto: Cumprimento da Portaria 340/2020 — Comunicado Tempestivo de Acolhimento (TPA) – Sistema de Gestão das Comunidades Terapêuticas (SISCT) e orientações sobre os protocolos de isolamento em Comunidades Terapêuticas.


 

Assunto: Orientações sobre o dever de registro de doença de notificação compulsória – coronavírus (COVID-19)