CONAD publica Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020 que Regulamenta o Acolhimento de adolescentes em CTs

Foi publicada hoje em Diário Oficial, a Resolução nº 3/2020 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD que Regulamenta o Acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas. Dentre os principais pontos da Resolução, destacam-se: Obrigatoriedade de Projeto Político-Pedagógico Terapêutico exclusivo para adolescentes. Obrigatoriedade de participação de um dos pais ou responsável na elaboração do PIA. […]

Ministério da Justiça e Segurança Pública publica Portaria n. 382, de 22 de julho de 2020

No último dia 22 de julho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria n. 382/2020, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD, e define a estrutura de funcionamento, órgãos deliberativos, consultivos e executivos. Para conhecer mais, baixe aqui a Portaria na íntegra:  

Novo livro: “O Tratamento da Dependência Química: um guia de boas práticas”

Atualmente, muito se discute sobre modelos de tratamento, inclusive na esfera das Políticas Públicas, que recentemente sofreu alterações nas diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtornos por Uso de Substâncias (TUS). Baseados nesse contexto, os autores pensaram em produzir um material reunindo profissionais que atuam diretamente com essa problemática, na linha de frente, seja […]

Programa Recomeço de SP retoma os acolhimentos com novos critérios de acordo com a Resolução SEDS  19 de 21-7-2020

No dia 22 de julho de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo – Seção I,  São Paulo, página 130, a Resolução SEDS  19 de 21-7-2020 que Estabelece os critérios para novos acolhimentos nas Comunidades Terapêuticas do Programa Recomeço em período de pandemia. Com isto as Comunidades Terapêuticas vinculadas ao Programa Recomeço do […]

ANVISA PUBLICA NOVA NOTA TÉCNICA Nº 04/2020 COVID

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).(atualizada em 08/05/2020) Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de SaúdeGerência Geral de Tecnologia em Serviços de SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária […]

ATUALIZAÇÃO DA NOTA TÉCNICA PÚBLICA DA ANVISA Nº 01/2020 COVID

ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO No dia  24 de Junho de 2020 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA atualizou a Nota Técnica 01/2020 que trata das  ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) EM INSTITUIÇÕES […]

PRONUNCIAMENTO DA FEBRACT SOBRE O RELATÓRIO DA INSPEÇÃO NACIONAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

Em junho deste ano (2018) foi publicado o Relatório Nacional de Comunidades Terapêuticas, por iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) Ministério Público Federal (MPF) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Este Relatório foi fruto de visitas ostensivas realizadas nos dias 16, 17 […]

No Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas a UNODC lança o Relatório Mundial sobre Drogas 2020

  O dia 26 de junho é a data do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. Nesta data o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – UNODC, dentre outras ações, lança o tão esperado RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE DROGAS 2020, documento que serve de referência para pesquisadores e governos do mundo […]