26 de agosto de 2024
A Federação Latinoamericana de Comunidades Terapêuticas (FLACT), em conjunto com a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (CICAD/OEA) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) abriram uma jornada de Capacitação para Provedores de Serviços na Comunidade Terapêutica derivado...
21 de janeiro de 2023
Publicado no diário oficial de 20 de janeiro, o decreto Nº 11.392 traz detalhes sobre a criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas. O Artigo 14 do decreto descreve as competências do novo departamento, como apoiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais órgãos do poder executivo...
2 de janeiro de 2023
A partir de 1º de janeiro de 2023 a política sobre drogas passa a ser competência dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Saúde.A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) deixa de existir. As competências listadas pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º...
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