Edital nº 20/2025 do MDS abre credenciamento – Entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no acolhimento voluntário de pessoas com transtornos por uso de substâncias (TUS) já podem se credenciar para futura contratação.
Confira edital e anexos nos links relacionados abaixo:

ANEXO II – PASSO A PASSO DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO Baixar

ANEXO III – REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO Baixar

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REQUISITOS Baixar

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE ALVARÁ Baixar

ANEXO VI – MODELO DE PROJETO Baixar

ANEXO VII – DADOS DA ENTIDADE REQUERENTE Baixar

ANEXO VIII – DOCUMENTO EXPERIÊNCIA PRÉVIA Baixar

ANEXO IX – REQUERIMENTO DE RECURSO Baixar

ANEXO X – MINUTA Baixar

ANEXO XI – MODELO DE DECLARAÇÕES Baixar