NOTA DA CONFENACT SOBRE A AÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO (PFDC/MPF) E O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MNPCT).

Em nota divulgada, a CONFENACT apoia a fiscalização proposta pelo PFDC/MPF e MNPCT de instituições que, sem serem estabelecimentos de saúde ou de internação médica psiquiátrica, praticam a contenção e o tratamento involuntário de pessoas dependentes e se autodenominam, de forma indevida, como Comunidades Terapêuticas.

Para ler o Informativo da PFDC/MPF sobre esta ação nacional, clique aqui.
Veja a Nota da CONFENACT original.