Ministério Público recomenda que escolas criem comitês para discutir combate a álcool e drogas

A Promotoria de Justiça de São José dos Campos enviou, em 9 de junho, recomendação à Secretaria Municipal de Educação, à Direção Regional de Ensino e às escolas privadas para criação, em cada unidade de ensino, do “Comitê de Gestão Democrática e Tutela de Direitos”.

A ideia é que cada comitê realize reuniões periódicas para estabelecer ações preventivas e educativas que promovam o combate ao consumo de álcool e drogas, à prática de bullying e à violência sexual, entre outros objetivos.

Os comitês estarão harmonizados e terão amplo acesso ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e às demais instituições de proteção e de defesa da pessoa humana.

De acordo com o promotor Fausto Junqueira de Paula, idealizador da recomendação e atuante na área de infância e juventude, estes grupos servirão como instrumentos de gestão democrática da educação e tutela de direitos da criança e do adolescente, contribuindo para qualificar a participação em rede dos alunos, dos seus pais e responsáveis e dos educadores em torno da realidade local.

Com a medida, espera-se, já no mês de agosto, a implementação nas 77 escolas estaduais e 47 escolas municipais, assim como em aproximadamente 50 escolas privadas.

Isso possibilitará atingir cerca de 200 mil alunos e seus responsáveis, fazendo com que a implementação de programas de prevenção e proteção de crianças e adolescentes aconteça de forma mais eficaz.

Fonte: Ministério Público de São Paulo