Na segunda-feira, 18 de setembro de 2017, foi realizada em São José dos Campos mais uma audiência coletiva sobre drogas do projeto “Comarca Terapêutica”, que tem como objetivo principal prestar assistência aos familiares e encaminhar usuários de drogas envolvidos em crimes de menor potencial ofensivo para tratamento.

Em setembro, houve aceitação de 65,3% aos programas de tratamento oferecidos, número acima da média histórica.

Durante a audiência, os participantes acompanharam uma palestra motivacional e, em seguida, os familiares foram encaminhados para receberem atendimento por parte de equipes multidisciplinares, enquanto os usuários, num ambiente de total sigilo, foram convidados a compartilharem suas próprias histórias.

Desde o seu início, em junho de 2012, o “Comarca Terapêutica” atendeu 2.536 usuários e familiares, com uma média de 61,9% de aceitação ao tratamento sugerido.

Aos que recusam o tratamento proposto, posteriormente são desenvolvidas ações de reflexão em outras entidades.

Também são beneficiados pelo projeto os réus usuários que não possuem direito aos benefícios legais, embora sua sensibilização aconteça durante sua audiência de instrução e julgamento.

Por ora, o projeto é aplicado somente no Juizado Especial Criminal para crimes de menor potencial ofensivo.

Visando a sua aplicação em todas as varas cíveis e criminais, discute-se a sua estruturação com um setor judicial técnico sobre álcool e drogas, composto por psicólogos e assistentes sociais especializados na área de drogas, conforme determinação de resoluções do Conselho Nacional de Justiça.

Coalizões Comunitárias

Neste segundo semestre de 2017, após parceria entre a Promotoria de Justiça, a Prefeitura de São José dos Campos e diversas outras organizações, foram implantadas as Coalizões Comunitárias Antidrogas na cidade, com o intuito de mobilizar toda a sociedade e criar um trabalho integrado para a implantação de programas de combate e prevenção às drogas.

Serão capacitados líderes comunitários, agentes e funcionários públicos e integrantes de diversas organizações da comarca.

Em um segundo momento, haverá a escolha dos bairros abrangidos pelas ações.

Após, seguindo os métodos e a metodologia da CADCA (“Community Anti-Drug Coalitions of America”), serão aplicadas as ações em órgãos públicos, comércio, empresas, estabelecimentos de ensino, entidades religiosas e diversos outros seguimentos dos bairros escolhidos.

Para o Oficial de Promotoria Laércio Simões dos Santos, que será capacitado pelo programa e que já participa das reuniões da microrrede de proteção das escolas estaduais, “embora a interação entre os diversos órgãos já venha sendo fortalecida pelo Ministério Público na comarca, somente com a participação de todos é que poderemos construir melhores caminhos frente a esta problemática, já que as drogas e o álcool são a verdadeira causa de inúmeros conflitos de violência nas famílias, na Justiça e na comunidade em geral”.

Fonte: MPSP