FEBRACT participa da Assembléia geral da diretoria da CONFENACT

Assembléia acontece na sede da Fazenda da Paz em Teresina – Piauí.

No dia 11 de novembro de 2017 foi realizada a Assembleia Geral da Diretoria da CONFENACT (Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas), na sede da Fazenda da Paz, em Teresina, PI.

Representando a FEBRACT estiveram presentes Juliano Pereira Santos (Vice-Presidente), Pablo Kurlander (Coordenador Geral) e Adalberto Calmon (membro do Conselho Deliberativo).

Também estiveram presentes membros das outras Federações, sendo estes: Célio Barbosa e Eneida Lustosa (anfitriões) com Francelino Carvalho (FENNOCT – Federação Norte Nordeste de Comunidades Terapêuticas), Egon Shlüter (Presidente da CONFENACT, representando a Cruz Azul), Ana Godoy e Paulo Henrique Pinho de Castro (FNCTC – Federação das Comunidades Terapêuticas Católicas do Brasil) e Edson Costa (FETEB – Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil).

A CONFENACT tem como missão representar as Comunidades Terapêuticas do Brasil perante o Governo Federal, visando a busca constante de melhores condições e recursos para as Comunidades Terapêuticas do Brasil, tendo participado desde a sua fundação da construção de diversas regulamentações, como o Marco Regulatório das Comunidades Terapêuticas (Resolução CONAD 01/2015); a Portaria 834/2016, que definiu a possibilidade das Comunidades Terapêuticas obter o CEBAS-Saúde; a Portaria 1482/2016, que incluiu as Comunidades Terapêuticas na Tabela dos Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com o Tipo 83, Polo de prevenção de doenças e agravos de promoção da saúde; assim como articulou as modificações na Portaria 3088, que inclui as Comunidades Terapêuticas no âmbito do SUS, e também a construção da PLC 037/2014, que visa regulamentar em forma de Lei Federal o funcionamento das Comunidades Terapêuticas do Brasil.