PRONUNCIAMENTO DA FEBRACT SOBRE O RELATÓRIO DA INSPEÇÃO NACIONAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS


Em junho deste ano (2018) foi publicado o Relatório Nacional de Comunidades Terapêuticas, por iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) Ministério Público Federal (MPF) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Este Relatório foi fruto de visitas ostensivas realizadas nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2017 em apenas 28 locais de somente 12 dos 27 Estados da União.

Desde então tem sido utilizado como ferramenta para atacar indiscriminadamente, e sem sucesso, as CTs do Brasil, numa tentativa sistemática de eliminar os já poucos dispositivos de atenção à dependentes químicos existentes no Brasil.

Na época, a FEBRACT redigiu um Pronunciamento Oficial no qual buscou analisar os últimos relatórios contra as CTs elaborados por estes grupos, evidenciando como todos estes foram construídos da mesma forma:

  • amostras tendenciosas e insignificantes;
  • visitas a locais que não possuem critérios mínimos para serem considerados CTs;
  • desconsideração absoluta de boas práticas nas verdadeiras CTs;
  • indisponibilidade absoluta para o debate aberto com as organizações do setor, como a FEBRACT.

Considerando que no dia 30/06/2020 o CFP promoveu novamente um suposto “debate” sobre o mesmo tema, o que evidencia a não mobilização durante dois anos para coletar novos dados, a FEBRACT sentiu a necessidade de socializar novamente o PRONUNCIAMENTO escrito na época.


Para ter acesso ao PRONUNCIAMENTO, clique aqui.