Araraquara usará ‘cliente adolescente’ para fiscalizar venda de bebidas alcoólicas
Comissão formada por representantes de órgãos de proteção à infância e da saúde, governo municipal e movimento civil vai implantar programa de prevenção ao uso de álcool na adolescência.
Um programa inovador de prevenção à venda de bebidas alcoólicas para menores de idade será implantado em Araraquara (SP), nos próximos meses.
Uma comissão formada por representantes de órgãos de proteção à infância e saúde, governo municipal e movimentos civis vai usar clientes adolescentes para fiscalizar bares, lanchonetes, supermercados e lojas de conveniência.
A fiscalização será feita por dez equipes, formadas por dois adolescentes que se passarão por clientes, um fiscal do Codecom, motorista e um guarda municipal descaracterizado, e contará com o apoio da Polícia Militar.
Elas irão percorrer cem estabelecimentos para saber como é o atendimento a clientes menores de idade que pedem bebidas alcoólicas.
A ação toda será registrada por meio de imagens.
Aprovação da Câmara
A ação passou por votação na Câmara Municipal e foi aprovada por unanimidade.
Os vereadores também tornaram mais severas as penalidades para os estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas para menores de idade.
O comerciante que for flagrado vendendo álcool para menores terá que pagar uma multa de 40 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 2.070,80, e fazer um curso de conscientização.
Em caso de reincidência, a multa é dobrada e a atividade do estabelecimento será suspensa por 30 dias.
Se houver uma terceira autuação, o estabelecimento terá o alvará cassado.
Selo
Por outro lado, os locais que não venderem a bebida para o cliente adolescente receberão o selo de ‘Estabelecimento Consciente’.
A iniciativa do projeto é da A Liga da Prevenção, um movimento que reúne cidadãos de diversos setores de Araraquara voltado à prevenção do uso de drogas, com apoio da Prefeitura.
Segundo o policial federal Evandro Ciaramello Racosta, integrante da Liga, o objetivo não é punir os estabelecimentos, mas atuar na conscientização dos riscos da venda de bebidas para adolescentes.
“O adolescente que faz uso de álcool perde o controle de suas ações e pode ir para outros tipos de droga. Reduzir essa primeira etapa ajuda a evitar problemas futuros”, afirma.
Fonte: G1